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É preciso mudar a forma de divulgar a profissão de Contador

No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 12/12, o Contador e Professor Salézio Dagostim salienta que é preciso mudar a forma de divulgar a profissão. Segundo Dagostim, a sociedade precisa saber que é o “contador” quem cuida do patrimônio monetário dos agentes sociais e econômicos. A valorização da profissão passa por este reconhecimento.

A tentativa do Conselho Federal de Contabilidade de privar os contadores de exercerem auditoria independente

Autor: Contador Salézio Dagostim

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC) solicitou ao Deputado Federal Maurício Dziedricki que incluísse, nos artigos 11 e 12 do seu substitutivo de Projeto de Lei nº 9.163/2017 (que dispõe sobre a política da administração pública federal direta, autárquica e fundacional), a seguinte complementação, que trata da contratação de auditoria independente: “que esteja registrada no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do Conselho Federal de Contabilidade”.

Ao proceder dessa forma, o Conselho extrapola a sua função de órgão fiscalizador da profissão. A inserção de tal exigência significa restringir o exercício de uma prerrogativa profissional do contador, garantida na lei. A auditoria independente é uma função privativa do contador, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 9.295/46. Para atuar como contador e trabalhar com auditoria independente, é necessário que o profissional possua o título de Bacharel em Ciências Contábeis, que seja aprovado no Exame de Suficiência e que esteja devidamente registrado no Conselho de Contabilidade do Estado em que trabalha.

Incluir no Projeto de Lei a necessidade de o contador estar registrado em um cadastro para poder trabalhar com auditoria independente, cadastro cujas regras ainda não estão definidas, é o mesmo que entregar para o Conselho de Contabilidade um atestado de propriedade sobre as auditorias independentes, tornando o contador refém do próprio Conselho. Este cadastro, certamente, terá um prazo de validade determinado e só será passível de renovação caso o profissional cumpra com as exigências impostas pelo CFC. Do contrário, ele não poderá atuar na área.

Agora, imagine um profissional altamente qualificado, pós-graduado, um professor da área, com anos de atuação na auditoria independente, tendo que participar de “cursinhos”, de encontros promovidos ou homologados pelo CFC, só para ter o nome incluído no referido cadastro. Caso este profissional se rebele contra as arbitrariedades do CFC, não poderá trabalhar na área da auditoria independente, porque seu nome não estará no cadastro.

O que o Conselho Federal de Contabilidade fez, ao solicitar a inclusão no Projeto de Lei da obrigatoriedade de o contador ter que participar deste cadastro para poder trabalhar, foi, na verdade, abusar do seu poder, com o objetivo de suprimir ou restringir um direito dos contadores em favorecimento de outras pessoas ou grupos, já que o Conselho Federal se transformou em um órgão privado, cuja composição não é mais formada por um representante efetivo de cada Conselho Regional eleito, mas, sim, por um Conselho formado por amigos, indicados por quem comanda a entidade.

Assim, para que os contadores possam manter a liberdade de trabalhar com auditoria independente, eles devem dizer “não” ao cadastro incluso no inciso II do Art. 11 e no Art. 12 do substitutivo do Projeto de Lei nº 9.163/2017, de autoria do Deputado Maurício Dziedricki, que está, atualmente, em tramitação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, solicitando que, no lugar da exigência deste registro no cadastro do Conselho, seja incluído que a auditoria independente deve ser executada por “contador ou escritório de auditoria devidamente registrado nos Conselhos Regionais de Contabilidade”.

Com esta modificação, estaremos mantendo o Estado democrático de direito e respeitando as leis do ensino, da profissão contábil e da fiscalização profissional, já que cabe ao Conselho de Contabilidade fiscalizar o exercício da profissão, e não criar mecanismos para subtrair direitos dos contadores.

Atividades contábeis são atividades focadas no patrimônio

No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana (22/8), o Contador e Professor Salézio Dagostim esclarece que atividades contábeis são atividades que têm por objetivo fazer, analisar e estudar o patrimônio monetário das pessoas jurídicas. Entretanto, nem todas as atividades desenvolvidas pelo contador são atividades contábeis. Muitas atividades que não são contábeis, mas estabelecidas pela lei e pelas necessidades do dia a dia, são trabalhos desenvolvidos pelo contador.

 

Despersonificação dos profissionais contábeis pelo uso do termo "contabilista"

Autor: Contador Salézio Dagostim

As pessoas costumam se identificar profissionalmente junto à sociedade conforme o título obtido na instituição de ensino e no conselho de fiscalização profissional respectivos, ou de acordo com a classificação ocupacional do Ministério do Trabalho. Entretanto, no Brasil, há um costume de chamar o “contador” ou o “técnico em contabilidade” de “contabilista”, mesmo sabendo que esta designação não é usada como título acadêmico, nem para identificar determinada profissão liberal ou função ocupacional.

Para justificar o uso desse termo, recorrem aos dicionários da língua portuguesa, segundo os quais “contabilista” é quem é formado em contabilidade, especialista em contabilidade, pessoa versada em contabilidade, perito em Contabilidade, guarda-livros. Não é preciso ser conhecedor da meritória tarefa do dicionarista para saber que a expressão “contabilista” não se trata, de forma alguma, de uma definição técnica. Os dicionários são de fato obras de divulgação da língua, mas não há unanimidade quanto à definição do termo. Além disso, quando se trata de uma área técnica especifica, devemos recorrer aos dicionários e glossários técnicos, cuja função é apresentar os termos específicos da área em apreço.

O termo “contabilista” foi registrado nos dicionários porque, um dia, um profissional de renome na área deu destaque ao termo e o uso da expressão se generalizou, mas o seu significado hoje, aqui no Brasil, está desatualizado em relação à legislação da profissão, que define bem as profissões que atuam na contabilidade (contador e técnico em contabilidade). Sendo assim, não existe a profissão de “contabilista”.

O profissional contábil não precisa recorrer ao dicionário para explicar termos que fazem parte do escopo da contabilidade. Na verdade, é ele quem pode e deve esclarecer ao dicionarista a respeito dos termos da área.

Muitos dicionários citam que “contador” é sinônimo de “guarda-livros” e que “contabilista” é um especialista em contabilidade. Acontece que todos os profissionais da área sabem que “contador” é o bacharel em Ciências Contábeis, com registro no CRC, e que “guarda-livros” é o atual técnico em contabilidade. Então, é nossa obrigação, enquanto profissionais da contabilidade, solicitar aos dicionaristas que façam a devida correção. Afinal, como pode um “contabilista” ser um especialista em contabilidade (conforme descrito no dicionário) se, para ser especialista, é necessário que o profissional tenha conhecimentos especializados nesta área do conhecimento, atividade ou ocupação, e a função de “contabilista” sequer existe legalmente?

Na verdade, o termo “contabilista” foi usado no Brasil, pela primeira vez, em nossa legislação, em 1943, pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio, quando da promulgação das Leis do Trabalho, e, depois, pela segunda vez, pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, quando se criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Contabilidade e se definiu especificamente as atribuições dos contadores e dos guarda-livros (hoje, técnicos em contabilidade). A legislação usou o termo “contabilista” como designação genérica de campo de atividade dos profissionais contábeis, mas manteve as individualidades, prerrogativas e atribuições próprias de cada profissão que atua no campo contábil.

Mas, então, por que alguns profissionais e entidades continuam defendendo o uso do termo “contabilista” como se fosse designativo do profissional? A resposta é simples: Para esvaziar a identidade dos profissionais contábeis. Ao esvaziar a identidade do profissional, ele passa a não ter um órgão de defesa, perdendo espaço na defesa dos seus direitos. Foi o que aconteceu com os técnicos em contabilidade, que perderam o direito de manter o registro nos conselhos de contabilidade por não haver um sindicato dos técnicos em contabilidade para fazer a sua defesa. Tentaram também tirar dos contadores o direito de fazer perícias e auditorias contábeis, criando empecilhos para se manterem registrados nos CRCs. Só que com os Contadores, por terem um órgão exclusivo de defesa, a justiça foi acionada e a luta pela defesa deste campo profissional foi posta em discussão.

Portanto, o termo “contabilista” continua sendo usado por alguns profissionais e entidades, na vã tentativa de despersonificar os profissionais da área contábil. O propósito é o de esvaziar o profissional de sua identidade, enfraquecendo a sua capacidade de lutar pelo direito de trabalhar em todas as áreas contábeis definidas na lei. A união dos contadores e dos técnicos em contabilidade em suas identidades próprias, sem aceitar uma designação que não seja sua, desatualizada no tempo, é a melhor forma de defender e de proteger as prerrogativas destes profissionais.

Por que o contador não deve usar o termo "contabilista" para se identificar?

Autor: Contador Salézio Dagostim

No ano de 2006, publicamos um livreto intitulado “Contabilista não é profissão”, com as decisões judiciais sobre este assunto.

No capítulo 4 desta obra, comentamos que os contadores precisam evitar o uso do termo “contabilista” em sua identificação se almejam a valorização da profissão. Justificamos a afirmativa dizendo que a categoria, para ser valorizada e respeitada perante a sociedade, precisa que seus profissionais defendam dois pontos fundamentais: os conhecimentos específicos (técnicos) da profissão e a sua identidade profissional.

Os conhecimentos específicos (técnicos) da profissão são privativos dos contadores. Quando se fala em ativos, passivos, despesas, receitas, custos, lucro, prejuízo, débito, crédito, suas variações, movimentações e consequências, análises dos elementos patrimoniais e econômicos dos agentes produtivos, prestação de contas, quem deve se manifestar sobre estes assuntos é o contador. Não se pode deixar que profissionais de outras áreas universitárias se apropriem do cabedal de conhecimentos específicos dos contadores. Estes conhecimentos precisam ser defendidos sempre que usados de forma inadequada ou por quem não tenha a habilitação para tal. O Estado criou o Conselho de Contabilidade para defender e fiscalizar este campo, em nome dos contadores, exercendo o seu poder de polícia.

A sociedade precisa saber que o detentor dos conhecimentos que envolvem o patrimônio monetário dos agentes econômicos e sociais é o contador, que é ele o profissional responsável por orientar os agentes sociais e econômicos quanto aos assuntos da área.

A respeito da identidade profissional da categoria, muitos não se preocupam com a sua imagem, pois ainda aceitam ser identificados pelo termo “contabilista”. “Contabilista” não é uma profissão, mas um termo que foi usado durante algum tempo aqui no Brasil para identificar os profissionais que atuam na contabilidade.

Ao aceitarem ser chamados de “contabilistas”, os contadores acabam sendo confundidos com os técnicos contábeis. Os técnicos em contabilidade têm uma função importante na contabilidade, mas há uma diferença na formação destes profissionais que precisa ser pontuada: os técnicos em contabilidade são formados no ensino médio, enquanto os contadores são profissionais graduados em Ciências Contábeis. A sociedade precisa entender esta diferença.

O que ocorre na prática é que certos profissionais de outras áreas universitárias, com formação no curso de técnico em contabilidade, costumam usar o termo “contabilista” para poderem atuar livremente no campo privativo das atividades dos contadores, como se tivessem a graduação correspondente para tal. Como os contadores não se rebelam contra o uso inadequado do termo, o Conselho de Contabilidade acaba também aceitando este uso, por ter em seu quadro de conselheiros profissionais de outras áreas, técnicos em contabilidade.

Se o contador almeja a valorização da sua categoria profissional, ele precisa informar que é “contador”, não aceitando que o termo “contabilista” seja usado para identificar os profissionais que atuam na contabilidade. A sociedade precisa saber exatamente quem são os profissionais que atuam na área.

Sobre este tema, o Superior Tribunal de Justiça, em 02/10/1997, (DJ 24.10.97) REsp. 112.190/RS, decidiu, por unanimidade, que não existe a profissão de “contabilista” e que os profissionais que atuam na contabilidade são os técnicos contábeis (profissionais formados no ensino médio) e os contadores (bacharéis em contabilidade).

O uso indiscriminado do termo “contabilista” ao longo do tempo desvalorizou tanto a imagem do contador que quando ele começa a ter sucesso na carreira passa a se identificar como auditor, perito ou consultor. A identificação de contador, em vez de estar em evidência hoje, passou a ser ignorada. Com esta postura, a profissão de contador acabou por ser ainda mais desvalorizada, a ponto de a sociedade pensar que as funções do contador se restringem a “cuidar da papelada das empresas” e a “emitir guias para pagar tributos”.

Portanto, como dissemos antes, o contador precisa defender o seu título universitário, ter orgulho da sua categoria profissional, para que a sociedade o respeite como tal. Precisa, ainda, participar dos problemas sociais e econômicos do país, defendendo as prerrogativas do seu campo profissional, para que a sociedade reconheça a utilidade da profissão na proteção dos agentes econômicos e sociais.

Mudanças necessárias na aplicação do Exame de Suficiência

Autor: Contador Salézio Dagostim

A Confederação dos Profissionais Contábeis do Brasil – APROCON BRASIL tem defendido mudanças na forma da aplicação do Exame de Suficiência para o contador trabalhar. Isso porque a Lei nº 12.249, de 2010, ao dar nova redação ao art. 12 do Decreto Lei nº 9.295/46, incluiu esta exigência sem dizer “quem” iria aplicar o referido exame e “onde” ele seria aplicado.

A ausência destas determinações na lei fez com que o Exame de Suficiência passasse a ser aplicado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) após o aluno concluir o curso de Bacharel em Ciências Contábeis, fora do local de ensino. Com isso, os cursinhos passaram a ser mais valorizados do que o próprio curso de graduação. Os alunos passaram a se interessar mais pelos “cursinhos” para serem aprovados no exame do que nas próprias disciplinas que integram o curso.

Além disso, o CFC, em vez de priorizar o conhecimento e as necessidades do mercado de trabalho, começou a aplicar nos exames os pronunciamentos contábeis emitidos e aprovados pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), as Normas Internacionais de Informação Financeira (IFRS), sem antes verificar se estes pronunciamentos poderiam ser aplicados aqui no Brasil, se feriam as normas tributárias e societárias. Abro um parêntese aqui para registrar que este Conselho de Normas Internacionais, de “internacional” só tem o nome. Na verdade, as ditas “normas internacionais” são editadas por um organismo particular, com sede fora do Brasil, e objetivam facilitar a manipulação das informações contábeis no mundo todo. Só que não há, no mundo, qualquer tratado internacional assinado entre países se comprometendo a obedecer estas normas na elaboração das demonstrações contábeis. Cada país possui as suas próprias normas contábeis.

O Exame de Suficiência, aqui no Brasil, foi instituído em 2010, no Governo Lula, com um propósito, s.m.j., bem definido, de tornar subjetiva a forma de apurar os resultados e lucros, facilitando a manipulação dos resultados econômicos e financeiros dos agentes no mundo. Na verdade, a aplicação destas normas ditas “internacionais”, sem passar pela aprovação dos governos de cada país, é um movimento da esquerda, espalhado pelo mundo, para poder controlar as riquezas produzidas. Com isso, ao aplicar no exame estas normas, o CFC está impondo aos alunos e futuros profissionais a aceitação de uma norma subjetiva que os profissionais e o universo acadêmico da profissão deveriam rejeitar de pronto.

Para se ter uma ideia da confusão que estão implantando na mente dos alunos e dos futuros profissionais, ao aplicar estas normas, basta ler a prova do último exame, que está repleta de perguntas inúteis para o “dia a dia” do profissional. Veja: Na questão 6, tipo 2 – Verde, da 2ª edição de 2020, é dito que a Cia. Branca Ltda. apresentava saldos a receber de clientes X, Y, W, Z, informando os valores a receber de cada um deles. Diz também que, para cada um destes clientes, foram registradas perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD). Cita que os clientes Y e Z não irão pagar a dívida e pede o lançamento correto. Um aluno que recebe uma questão desta para responder irá pensar que o professor ensinou errado esta matéria quando disse que no Brasil não se calcula mais as perdas estimadas de créditos de liquidação duvidosas, por força da Lei nº 9.430, de 1996. Aqui, título não recebido, de acordo com o valor e o tempo de atraso, é baixado ou retificado da conta, na sua totalidade. Então, o que se deve fazer caso o aluno não tenha respondido esta questão como o CFC queria? Reprovar o aluno?

Sendo assim, estamos de acordo com a proposta da APROCON BRASIL, que defende que o exame seja aplicado na própria instituição de ensino em que o aluno está se graduando, como condição para a conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Com isso, as provas, ao serem elaboradas pelo CFC para ser aplicadas aos alunos, passarão pelo crivo da instituição do ensino, que irá verificar se estão ou não compatíveis com as necessidades do mercado, com a legislação brasileira e o currículo escolar. Com isso, haverá um compartilhamento da responsabilidade, não recaindo apenas no aluno como ocorre hoje.

Sugestão de medidas para resolver o problema da não realização do 2º Exame de Suficiência de 2020

No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 22/11, o Professor Contador Salézio Dagostim sugere ao CFC a aprovação de uma Resolução para que o Exame de Suficiência do 2º semestre de 2020 seja realizado pelos Conselhos Regionais, de forma independente, como uma medida extraordinária, para resolver o problema gerado em função da não realização do exame.

Dagostim sugere, ainda, que o CFC busque junto ao Ministério da Educação meios legais para que o referido exame seja aplicado nas instituições de ensino, como condição para a conclusão do curso de Ciências Contábeis, e que seja regulado pelo CFC, como determina a lei.

 

Imposto sobre fortunas, na visão de um contador

No programa Conversando sobre Contabilidade desta semana, 27/9, o Contador e Professor Salézio Dagostim discorreu sobre a proposta do Congresso Nacional de criar o imposto sobre fortunas. Para Dagostim, este imposto é bastante injusto, por tributar ativos. Ativos são acervos constituídos pelas rendas obtidas, e estas rendas já foram tributadas. Se está havendo a criação de riquezas, sem a devida tributação do fato gerador destas riquezas, é necessário que se faça a devida correção para não tributar a consequência, que foi a aquisição dos bens.